Relatório de fiscalização nos Municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá:
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Relatório de fiscalização nos Municípios de Cútias do Araguarí e Italbal do Piririm:
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Relatório de fiscalização nos Municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes:
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FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE PRACUÚBA, TARTARUGALZINHO E FERREIRA GOMES.:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
Av. Mendonça Júnior, 2236 - Santa Rita - Fone (96) 3223-9409 – Fax: 3223-2443 - CEP 68900-020 - Macapá-AP
E-mail: secretaria@croap.org.br
Relatório da Fiscalização Realizada nos Municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.
Município de Pracuúba:
No dia três de junho de dois mil e nove, o fiscal do CRO-AP Nidaulino F. Távora, o Presidente do CRO-AP Dr. Moizés P. dos Santos, o Conselheiro Efetivo Dr. Nelson B. do Carmo e o motorista Rodrigo P. Brito, realizaram visita técnica de fiscalização no município de Pracuúba para checar as condições de trabalhos dos profissionais da Odontologia tanto público quanto particular.
Durante esta visita, não foi encontrado nenhum consultório particular naquele município.
Em visita realizada na Unidade Básica de Saúde de Pracuúba, constataram-se algumas irregularidades: compressor do equipo encontra-se instalado dentro da sala de atendimento, não possui sala de esterilização, o material cirúrgico é lavado no interior da sala clínica sem detergente apropriado, pintura interna comprometida, falta de higiene, falta de armários para acondicionar os materiais, forro comprometido, falta de local apropriado para os resíduos sólidos, a lixeira contendo resíduos biológicos não possui tampa, revestimento da cadeira odontológica, o foco cirúrgico não tem condições de visibilidade, condições insalubres para os profissionais que atuam na referida unidade. A Auxiliar de Saúde Bucal que trabalha no local não é inscrita no CRO-AP.
Abaixo, fotos da referida fiscalização. Portanto, a referida Unidade de Saúde necessita de adequações para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da odontologia.
Município de Tartarugalzinho:
No dia 04 de junho de dois mil e nove, estivemos no município de Tartarugalzinho para realizarmos visitas técnica de fiscalização.
Durante esta visita, não foi encontrado nenhum consultório particular naquele município.
Em visita realizada na Unidade Básica de Saúde de Tartarugalzinho, constataram-se algumas irregularidades: compressor do equipo encontra-se instalado dentro da sala de atendimento, não possui sala de esterilização, o material cirúrgico é lavado no interior da sala clínica sem detergente apropriado, falta de armários, falta de local apropriado para os resíduos sólidos, a lixeira contendo resíduos biológicos não possui tampa.
Todos os profissionais da odontologia (3CD’s e 2ASB’s) estão devidamente inscritos no CRO-AP.
A referida Unidade de Saúde necessita de adequações para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da odontologia.
Em relação ao exercício ilegal, foi emitido termo de ajuste de conduta em nome do Sr. José Carlos C. da Silva por exercer atividade de prótese dentária sem inscrição no CRO-AP e por funcionamento de laboratório de prótese sem registro no CRO-AP.
Município de Ferreira Gomes:
No dia 05 de junho de dois mil e nove, estivemos no município de Ferreira Gomes para realizarmos visitas técnica de fiscalização.
Durante esta visita, foi checado um (01) consultório particular de responsabilidade técnica do Dr. Eurico Paulo Barros Xavier inscrito no CRO-AP nº. 499 e o mesmo encontrava-se em boas condições de atendimento.
Em visita realizada na Unidade Básica de Saúde, constataram-se algumas irregularidades: uso inadequado da sala de esterilização, gases sendo esterilizada em estufas, o material cirúrgico é lavado no interior da sala clínica sem detergente apropriado, forro comprometido, revestimento da sala não é apropriado, material cirúrgico mal acondicionado, falta de armários, falta de local apropriado para os resíduos sólidos, a lixeira contendo resíduos biológicos não possui tampa, janela sem vedação apropriada.
Todos os profissionais da odontologia (3CD’s e 5ASB’s) que trabalham na unidade estão devidamente inscritos no CRO-AP.
A referida Unidade de Saúde necessita de adequações para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da odontologia.
Nidaulino F. Távora Fiscal C
17/09/2008 FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES:
RELATÓRIO DA VISITA DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES
No dia 17/09/08, a fiscal do CRO-Ap, CD Ana Cristina B. P. Fernandes e o motorista Rodrigo Pastana, estiveram no Município de Ferreira Gomes em atendimento as denúncias, das condições de biossegurança precárias , apresentadas na Unidade Básica de Saúde. Foi emitido notificação, com prazos para que a situação se regularize. Na oportunidade, nos dirigimos até a Unidade e constatamos que a mesma, não possui sala de esterilização, e no interior da sala clínica existem materiais de escritório como mesa, armários, e fichas clínicas, o que não permite a assepsia da referida sala. Realizamos a fiscalização nos consultórios particulares e detectamos que existe um profissional sem registro, o qual foi notificado a comparecer neste conselho.
Estamos fiscalizamos os municípios também, em atendimento as denúncias que nos chegam. É o CRO-AP INTENSIFICANDO CADA VEZ MAIS AS FISCALIZAÇÕES.
05/09/2008 OPERAÇÃO SISO.:
Num trabaho de bastidores que durou seis meses, a Comissão de Fiscalização do CRO Amapá composta pela Fiscal Dra. Ana Cristina, Dra.Alexandra Pereira, Dra. Cynara de Souza e as Conselheira Dra. Dorinelma Pacheco e Dra. Patricia Lenora, realizaram na manhã do dia 04/09/08 a Operação denominada SISO que culminou com a prisão de dois práticos: o Sr. Claro Leal, que atuava no bairro Novo Horizonte e a Sra. Silvana de Oliveira Leal que atuava no bairro Marabaixo III. Foram notificados também a Sra. Lourença Silva de Oliveira residente no bairro Pacoval e o Sr. Adonias Gomes residente no bairro das Pedrinhas. Esta ação só foi possivel de ser realizada devido a expedição de mandados de busca e apreensão expedido pelo Juiz Adão Joel Gomes de Carvalho . A ação teve a colaboração do Ministério Público, da Policia Civil e Vigilância Sanitária do Estado. Na oportunidade foram apreendidos Cadeiras Odontologicas, instrumentais Cirurgicos e Matériais de consumo de uso exclusivo de Cirurgião Dentista.
Caros Colegas enviem denuncia de exercicio ilegal por telefone ou email que iremos até o local, não precisa se identificar.
Estamos trabalhando em prol da valorização da nossa profissão.
Comissão de Fiscalização do CRO Amapá.
CRO AMAPÁ FIRMA PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE POLICIA DA CAPITAL:
A Diretória do CRO Amapá juntamente com a fiscal Dra. Ana Cristina após várias reuniões firmou parceria com o Departamento de Policia da Capital.
Recebemos correspondência do Diretor do Departamento de Policia da Capital, Del. Ernane Soares Ferreira, que colocou a disposição uma equipe formada por dois delegados e dois agentes de policia para atuarem em casos ligados ao exercício ilegal da profissão, tendo como coordenador o Del. Cicero Alves da Silva sediado na 1ª Delegacia de policia e chefiando a equipe a APC Sandra Tertuliano
15/05/2008 INTERDITADO MAIS UM CONSULTÓRIO DE PRÁTICO.:
A Fiscal do CRO-AP, Dra. Ana Cristina em parceria com a Vigilância Sanitária do Municipio de Santana tirou mais um prático de ação naquele Município, foi aprendido todo o material e instrumental do consultório do Sr. Valdo Chaves dos Santos que agia ilegalmente, o mesmo só não foi preso porque não houve flagrante. Estamos atento as denuncias que nos chegam e a fiscalização não para
CRO-AP FIRMA PARCERIA COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTANA:
Dando continuidade as fiscalizações nos municipíos, a diretória do CRO Amapá, juntamente com sua fiscal, Dra. Ana Cristina, firmou convênio no último dia 28/04/08, com a Vigilância Sanitária de Santana, na oportunidade, ficou estabelecido que as visitas de fiscalizações realizadas nos estabelecimentos odontológico daquele Municipio, serão em conjunto, fiscal da Vigilâcia de Santana e fiscal do CRO Amapá e demais membros da Comissão de Fiscalização que em seguida emitirão Relatórios para as autoridades competentes. Tal conduta se fez necessária diante das condições precárias de atendimento , denúnciada pelos
nossos inscritos que atuam naquele municipío. Estamos atuando firmimente em busca de melhorres condições de trabalho para toda a classe.
08/04/2008 FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES:
No dia oito de abril de dois mil e oito a fiscal do CRO-Ap Ana Cristina Fernandes, juntamente com a Conselheira Cátia Regina Silveira, e o motorista Rodrigo Pastana realizaram visita de fiscalização no Município de Ferreira Gomes em atendimento as queixas das precárias de condições do gabinete odontológico da Unidade de Saúde deste Município, feitas pelos munícipes.
Durante esta visita, constatou-se que as condições físicas, como: ventilação, iluminação, área interna para a circulação da equipe odontológica não atende as exigências mínimas preconizadas, pois a ventilação é feita com um ventilador, fixo ao teto, em cima da área de atendimento; material cirúrgico é lavado no interior da sala clínica, sem detergente apropriado, e o que é mais agravante, os referidos instrumentais são levados para outra sala, passando pelos corredores da unidade, onde ficam os pacientes internados e todos os demais que estão à espera de atendimento, e em seguida os mesmos são esterilizados, junto com os materiais cirúrgicos da referida unidade, o que caracteriza total falta de bissegurança para o atendimento clínico, no interior da sala, os equipamentos encentram-se enferrujados, o mocho com o revestimento rasgado, a lixeira contendo resíduos biológicos não possui tampa, o foco cirúrgico não tem condições de visibilidade, e o consultório não apresenta compressor o que inviabiliza totalmente qualquer intervenção clínica.Segue em anexo, as fotos da referida fiscalização.
Portanto, a referida Unidade Mista de Saúde, não apresenta condições dignas e seguras, para o atendimento odontológico da população deste município.Bem como condições salubres para os profissionais que atuam na referida unidade.
Macapá, Ap 08/04/08.
Cátia Regina da Paz Silveira Ana Cristina B.P. Fernandes
Conselheira CRO-Ap Fiscal CRO-Ap
CONHEÇA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FISCALIZAÇÃO NO ANO DE 2007.:
FISCALIZAÇÃO No ano de 2007, a comissão de fiscalização, presidida pela CD Ana Cristina Fernandes, atuou em Macapá e nos demais municípios. Em Macapá foram visitados 53 consultórios, 8 clínicas particulares, 4 clínicas de entidades profissionais e 6 laboratórios de prótese. Foram notificados 15 estabelecimentos odontológicos, por apresentarem irregularidades em propaganda e falta de registro profissional neste egrégio. Com relação a prática ilegal da profissão, o CROAP em parceria com o Ministério Público, Policia Civil e Vigilância Sanitária realizou 5 apreensões, sendo 3 na capital e 2 no interior do estado. Foram realizados 6 encaminhamentos para Comissão de Ética e para a Procuradoria Juridica deste Conselho. O CRO-AP, possui o "Disque Denúncia 3223-2443" qualquer informação ou denúncia, ligue ou procurre os membros da Comissão de Fiscalização.
Consultórios Clandestinos na Mira da Fiscalização:
Os falsos dentistas sempre escolhem locais considerados mais difíceis de possível fiscalização, por parte do Conselho de Odontologia.
Na periferia de Macapá e em municípios cuja dificuldade de locomoção contribui para a prática ilegal da profissão, muitos têm sido flagrados trabalhando sem habilitação.
A fiscal do CRO, Dra. Ana Cristina Pinheiro, todos os dias, sai a campo em busca de encontrar pessoas que exercem a função de forma indevida, oferecendo riscos de morte aos seus considerados pacientes. Segundo ela, a maioria dos casos encontrados, os infratores são pessoas que vieram de outros estados, onde lá agiam de forma liberada e por isso chegaram ao Amapá, pensando também ficariam em pune.
Independente de recebimento de denuncias, o trabalho é contínuo para evitar que esse procedimento se prolifere no Estado causando problemas a classe e principalmente a vida de pessoas desinformadas, que são levadas aos supostos consultórios pelo baixo preço cobrado nos serviços.
Em caso de flagrante, o acusado é preso e levado para a delegacia, e indiciado através do artigo 282 do Código do Processo Penal (CPPB), mas como o crime é afiançável, sempre há reincidência, ou seja, o falso dentista volta a exercer a função às vezes em outro lugar.
Riscos
As pessoas que utilizam serviços de ilegais estão passivos de serem acometidas com graves problemas na saúde, como por exemplo, fraturas na região da boca, ou infecção devido ao uso de equipamento impróprios e sem higiene. Por outro lado a venda de acessórios e instrumentos para montar uma clínica é feita sem qualquer fiscalização, daí a facilidade que contribui para o avanço da ilegalidade..
Relatório de fiscalização nos Municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá:
